08/09/2020
COVID-19 – ACTUALIZAÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL, A PARTIR DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
(RESUMO)
1. Mantém-se a cerca Nacional.
2. Pode regressar ques está no esterior (angolanos ou estrangeiros que trabalhem em Angola). As Delegações Oficiais também podem transpor a cerca. Cessa a necessidade de Autorização para essas viagens. Mantem-se a necessidade dos te**es pré-embarque em 72 horas.
3. Os voos ficam autorizados: Domésticos a patir de 14 de Setembro, Internacionais a partir de 21 de Setembro.
4. Quarentene institucional mantém-se para visitantes estrangeiros não-residentes.
5. Isolamento domiciliar a infectados assintomáticos que tenham condições domiciliares para o efeito.
6. So menores com idade até 5 anos dão direito a redução de tempo de trabalho dos progenitores.
7. Retorno das aulas PRESENCIAIS, a partir de Outubro, faseadamente e dependente das condições de biossegurança. Testagem aleatória de docentes e administrativos. As escolas estrangeiras também estão autorizadas. OS Centros de Formação Profissional e similares também podem abrir.
8. As máscaras continuam de uso obrigatório, EXCEPTO NO INTERIOR DAS VIATURAS PARTICULARES.
9. RABREM OS TREINOS DESPORTIVOS em modalidades federadas, a partir de 19 de Setembro. Ainda não as competições.
10. Treino individual na via pública, sem máscara.
11. Comércio pode funcionar das 7h00 às 20h00 (MAIS 1 HORA)
12. RESTAURANTES PODEM FUNCIONAR até as 22h00 (mais 1 hora)
13. Mercados e venda ambulante passam a poder funcionar 5 dias por semana ( de terça-feira a sábado)
14. Actividades e Reuniões mantem.se as regras
15. Recreio, Cultura e Lazer, em Luanda os Cinemas já podem funcionar até as 21H00.
16. ACTIVIDADES FELIGIOSAS: Luanda pode retomar a partir do dia 19, ao sábado e ao domingo, sempre com as medidas de biossegurança recomendadas (particularmente máscara, ventilação e distanciamento).
17. Transportes colectivos: finda a LIMITAÇÃO de horário. Luanda poderá atingir 75% da lotação a partir de 1 de Outubro.
18. DOCUMENTOS CADUCADOS: CONTINUAM VÁLIDOS.
19. MANTEM-SE A CERCA SANITÁRIA A LUANDA ATÉ 30 DE OUTUBRO.
20. Termina a cerca sanitária ao Município do Cazengo.
