07/05/2026
Portugal endurece regras da nacionalidade: residência sobe para 7 anos e novas exigências para famílias estrangeiras
O Governo de Portugal promulgou uma nova Lei da Nacionalidade que traz mudanças significativas no processo de atribuição da cidadania portuguesa.
A principal alteração está no aumento do tempo mínimo de residência legal exigido. Agora, cidadãos estrangeiros provenientes dos PALOP passam a ter de comprovar sete anos de residência legal contínua em Portugal para poder iniciar o pedido de nacionalidade. Para cidadãos de outros países, o prazo pode chegar até dez anos de residência legal.
A nova legislação também impacta diretamente crianças nascidas em território português. Antes, bastava que um dos pais estivesse legalmente no país por um determinado período para que a criança pudesse beneficiar da nacionalidade. Com as novas regras, passa a ser necessário comprovar também cinco anos de residência efetiva da criança em Portugal, tornando o processo mais rigoroso para muitas famílias imigrantes.
Estas mudanças refletem um endurecimento das políticas de naturalização e podem afetar milhares de estrangeiros residentes no país.
