21/08/2026
JUSTIÇA SUSPENDE NORMA QUE RECONHECIA HARMONIZAÇÃO OROFACIAL COMO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo a decisão, conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as condições para o exercício de atividades profissionais.
O CFO informou que vai recorrer e recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a decisão é contestada na Justiça.
📌 A decisão ainda pode ser modificada após os recursos.
🎥 Agência Brasil