20/08/2020
Nesta quarta-feira (19/08) ocorreu a 6a reunião do COMTUR (Gestão 2020-2022). Registrou-se a presença dos conselheiros(as) membros titulares Ângela Pina, Tiago Profeta, Eduardo Vilar, Sérgio Magalhães, Edmundo Vilarim, Paulino Costa, Alan Pedreira, Joaab Jozzé, Adriano Ribeiro e Núbia Magally. Estiveram presentes o convidado Tiago Valois, Toni Soares, Miguel Moraes e Ailton da KM. Não foi possível fazer a transmissão da reunião pelo YouTube. Iniciou-se a reunião propriamente com a leitura do texto base para discussão do documento que servirá para confecção de um projeto de lei por parte da Prefeitura Municipal de Mucugê, texto este elaborado pelo Grupo de Trabalho Permanente - GT (Revisão do Regimento Interno do COMTUR), tarefa inicialmente referendada pelos conselheiros desta gestão. O objetivo do referido documento foi de dispor sobre a derrogação da Lei 356/2001 de criação do Conselho Municipal de Turismo, instituir a Política Municipal de Turismo, ab-rogar a Lei 530/2015 de criação do Fundo Municipal de Turismo, revogar a Lei 531/2015 da criação da taxa de turismo, criar o Comitê-Gestor do Fundo Municipal de Turismo e dar outras providências. Documentos já existentes de outros Municípios do Brasil foram consultados a exemplo das Leis de criação do COMTUR e FUMTUR de Sapezal/MT, Sorocaba/SP, Bonito/MS, Santa Bárbara/MG, Ilha de Itaparica/BA, Foz do Iguaçu/PR e também o de Mucugê/BA. Eduardo Vilar, Núbia Novaes Tiago Profeta, Tiago Valois Mendez, Joaab Rocha, Paulino Costa, Sergio Magalhães Magalhães, Adriano Novais Ribeiro, Alan Pedreira Gantuá, Pedro Luiz de Oliveira, Edmundo Vilarim, Fred Matt, Angela Pina.