
17/07/2025
Na madrugada de hoje, literalmente na calada da noite, ironicamente no Dia Nacional de Proteção às Florestas, foi aprovado o DESMONTE da legislação ambiental, a PL da Devastação!
Um congresso, onde a maioria dos parlamentares (267 a 116), está contra a sociedade brasileira, contra a natureza e contra o artigo 225 da Constituição - onde está inscrito que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A PL da Devastação trata da aprovação do autolicenciamento para obras de baixo e médio impacto. É o
“licenciamento especial” para pesados
“projetos estratégicos”, sem estudo prévio e consultas públicas - a flexibilização dos controles para obras de grande porte e alto risco: viárias, de
viárias, de energia, de mineração.
Trata também da revogação de dispositivos da Lei da Mata Atlântica.
É o esvaziamento do CONAMA, do
SISNAMA, do ICM Bio, do IBAMA. A vulnerabilidade de áreas de proteção, de terras indígenas e quilombolas.
Uma VERGONHA, um projeto que abre caminho para mais destruição, tragédias e perdas irreparáveis para a biodiversidade brasileira.
Mais uma vez, o que nos resta é: veta, Lula!
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